Processo 462160/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/10/2009 10:05
Autuado em 09/10/2009 10:05
Oficio de encaminhamento 651/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3772/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3772/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão   3772/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DORACI DA SILVA BABONI
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
25/06/2013 15:29 Petição de outra natureza
12/06/2013 08:54 Solicitar prorrogação de prazo
19/11/2012 11:24 do Protocolo 776688/12
19/11/2012 11:14 do Protocolo 776602/12
01/11/2012 08:49 do Protocolo 738476/12
22/10/2012 12:31 Juntada de AR Ofício 3226 /12-ODL-DIJUR
24/04/2012 12:46 AR de devolução dos autos físicos
18/11/2011 12:23 Juntda de AR ofício 1777/11-ODL-DIJUR
08/08/2011 12:53 do Protocolo nº 47698-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1777/11-ODL-DIJUR
22/02/2011 10:27 AR de devolução dos autos físicos RJ78674571BR
18/08/2010 08:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2787/2010-ODL-DIJUR
23/03/2010 09:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1180/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/10/2012 Ofício de Diligência   3226/ 2012   
DIJUR  01/07/2011 Ofício de Diligência   1777/ 2011   
DIJUR  24/07/2010 Ofício de Diligência   2787/ 2010 18/08/2010 
DIJUR  02/03/2010 Ofício de Diligência   1180/ 2010 23/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 2665/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3772/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1190/2013
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 819/2013
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1907/2012
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1423/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 283/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2013 11:06 DP  
30/10/2013 17:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2583/2013 -
30/10/2013 17:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2665/2013 -
18/10/2013 10:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4512/2013 -
02/10/2013 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1120/2013 -
01/10/2013 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 977/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Acórdão nº 3772/2013 -
20/09/2013 14:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1116/2013 -
07/08/2013 10:40 GCNB  
05/07/2013 11:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3892/2013 -
05/07/2013 11:18 SMPjTC Parecer nº 11951/2013 - negativa do registro EMENTA: Ato de inativação. Retorno. Pela negativa de registro.
26/06/2013 12:22 DICAP Parecer nº 14465/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
21/06/2013 09:53 DP  
18/06/2013 09:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1211/2013 -
18/06/2013 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1190/2013 -
16/05/2013 15:42 DP Informação nº 11521/2013 -
14/05/2013 11:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 819/2013 -
14/05/2013 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 819/2013 -
08/05/2013 10:45 SMPjTC Despacho nº 173/2013 - Impedimento. À SMPjTC.
08/05/2013 10:45 SMPjTC Parecer nº 6358/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela negativa de registro.
22/08/2012 15:37 DICAP Parecer nº 9721/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ESCLARECIMENTO QUANTO ÀS MUDANÇAS DE CARGO DA SERVIDORA INATIVADA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2012 15:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1878/2012 -
21/08/2012 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1907/2012 -
16/08/2012 17:00 SMPjTC Informação nº 21/2012 - À SMPjTC, para providências.
16/08/2012 17:00 SMPjTC Parecer nº 13070/2012 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Pela realização de diligência.
11/11/2010 16:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 1777/2011 -
11/11/2010 16:24 DIJUR Parecer nº 11987/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL - IRREGULARIDADES SANADAS - LEGALIDADE E REGISTRO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/11/2010 16:24 DIJUR Parecer nº 242/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA - INSUFICIÊNCIA - POR DERRADEIRA DILIGÊNCIA.
17/09/2010 14:18 SITIO  
13/09/2010 15:23 DIJUR  
09/08/2010 13:37 DP Processo em remessa externa
06/08/2010 11:04 DP  
22/07/2010 11:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 2787/2010 -
16/07/2010 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1423/2010 -
23/03/2010 13:13 DIJUR Informação nº 1579/2010 -
23/03/2010 13:13 DIJUR Parecer nº 7206/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DISCREPÂNCIA ACERCA DO CARGO OCUPADO - POR NOVA DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS - À DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
05/03/2010 09:03 DP Processo em remessa externa
02/03/2010 09:55 DP  
18/02/2010 16:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 1180/2010 -
18/02/2010 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 283/2010 -
22/12/2009 10:37 SMPjTC Parecer nº 1790/2010 - diligência diligência
09/10/2009 15:40 DIJUR Parecer nº 16378/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART 6º, I, II, III, IV DA EC 41/03 C/C ART. 2º DA EC 47/05. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
09/10/2009 10:05 DP  

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